Processo 185190/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 12/04/2010 08:55
Autuado em 12/04/2010 08:55
Apensado ao Processo 751178/14 em 18/08/2014 15:53
Oficio de encaminhamento 008/10
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 4253/2014 da Primeira Câmara, de 29/07/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/07/2014 Acórdão   4253/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
22/07/2014 Acórdão   4253/ 2014 Irregularidade das contas com aplicação de multa FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
15/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
08/07/2014   / Adiado por férias do(a) relator(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CUL.C IR. S. J. BATISTA E SANTA CAT. S. M. DE CARLÓPOLIS
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/08/13)
Interessado ISAAC TAVARES DA SILVA
Interessado MARIA TEREZINHA RODRIGUES MARQUES
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:13/08/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:13/08/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:13/08/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:13/08/13)
Interessado MUNICÍPIO DE CARLÓPOLIS
Interessado ROBERTO COELHO

Juntadas
DataDescrição
30/09/2013 20:00 Petição de outra natureza
25/09/2013 21:29 Petição de outra natureza
23/09/2013 21:15 Petição de outra natureza
23/09/2013 21:12 Petição de outra natureza
23/09/2013 21:10 Petição de outra natureza
23/09/2013 21:07 Petição de outra natureza
23/09/2013 21:03 Petição de outra natureza
16/09/2013 11:20 AR do ofício OCN - 6195/13 - DP
29/08/2013 08:42 AR do ofício OCN - 4724/13 - DP
26/08/2013 23:19 Petição de outra natureza
13/08/2013 13:19 Petição de outra natureza
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4727/13 - DP
09/08/2013 12:39 AR do ofício OCN - 4730/13 - DP
14/06/2012 09:39 AR de devolução dos autos físicos
16/11/2011 18:18 AR de devolução dos Autos Físicos RM617230707BR
18/05/2011 09:50 do Protocolo nº 26059-5/11, referente a Documentação Complementar
16/05/2011 10:12 do Protocolo nº 22813-6/11, referente a Pedido de Dilação de Prazo
11/04/2011 12:16 Juntada de AR referente resposta de Ofício 430/11 DAT
14/02/2011 07:50 Referente à devolução dos autos físicos ao Jurisdicionado AR - rj786736451br

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2013 Ofício de Contraditório   6195/ 2013  24/04/2014
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4724/ 2013  24/04/2014
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4727/ 2013  24/04/2014
DP  22/07/2013 Ofício de Contraditório   4730/ 2013  24/04/2014
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/07/2014 931 Acórdão nº 4253/2014
18/07/2014 924 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 26/2014 de 22/07/2014
17/07/2013 683 Despacho Processual Diverso nº 1665/2013
03/06/2011 302 Despacho Processual Diverso nº 1049/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/08/2014 10:33 DP  
15/08/2014 07:47 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2016/2014 -
07/08/2014 13:46 S1C  
31/07/2014 12:12 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1788/2014 -
23/07/2014 10:10 S1C  
09/07/2014 13:42 GCFAMG  
08/07/2014 11:09 S1C Certidão de Sessão nº 1455/2014 -
03/06/2014 10:07 GCFAMG  
05/05/2014 15:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1868/2014 -
05/05/2014 15:40 SMPjTC Parecer nº 7692/2014 - irregularidade com aplicação de multa PCTV. Município de Carlópolis. Associação Beneficente Educacional e Cultural Irmãs de São João Batista e Santa Catarina de Sena -Medeias de Carlópolis. Exercício financeiro de 2009. Pela irregularidade com aplicação de multas.
24/09/2013 10:14 DAT Instrução nº 3942/2014 - CÓD.:@1
16/07/2013 14:12 DP Informação nº 14416/2013 -
16/07/2013 14:12 DP Informação nº 18093/2013 -
16/07/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 4724/2013 -
16/07/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 4727/2013 -
16/07/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 4730/2013 -
16/07/2013 14:12 DP Ofício de Contraditório nº 6195/2013 -
16/07/2013 13:42 DAT  
15/07/2013 14:22 DP  
09/07/2013 16:48 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1665/2013 -
26/05/2011 11:06 DAT Instrução nº 1925/2013 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. CONTRADITÓRIO. IRREGULARIDADES SANADAS PARCIALMENTE. AUSÊNCIA DE TERMO DE CONVÊNIO E DOS RELATÓRIOS DE EXECUÇÃO – DAT 05, DIVERGÊNCIA NOS VALORES INFORMADOS, ESCLARECIMENTOS SOBRE OS RECURSOS REPASSADOS,
17/05/2011 09:04 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1049/2011 -
22/03/2011 15:19 DAT Ofício de Contraditório nº 430/2011 -
15/03/2011 10:40 GCAML Despacho Processual Diverso nº 445/2011 -
30/08/2010 11:19 DAT Instrução nº 556/2011 - Concessão de Contraditório.
05/07/2010 15:44 SITIO  
12/04/2010 15:11 DAT  
12/04/2010 08:54 DP  

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